Coligação protocolou na manhã desta quinta petição para que seja executada a sentença que cassa a prefeita de Sumaré

Nota

A Coligação Sumaré Avança com a Força do Povo – composta por PT / PSL / PTN / PDT / PSDC / PHS / PPL / PSB / PC do B / PRP / PSC / PRB – protocolou na manhã desta quinta (14) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de “execução de decisão”, para que seja cumprida a sentença concedida pela Ministra Luciana Lóssio em cinco de agosto que confirma a cassação da prefeita Cristina Carrara (PSDB) e do vice Luiz Alfredo Dalben (PPS). Em atendendo o pedido, a ministra deverá determinar o cumprimento imediato da decisão que foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (12) , o que resultará na cassação dos registros de Carrara e Dalben (que perdem ainda os direitos políticos por oito anos) e na posse do então candidato da coligação e hoje deputado estadual professor Tito (PT) como novo prefeito de Sumaré.

Na data de ontem, uma petição de igual teor, que de maneira equivocada foi encaminhada ao ministro Dias Toffoli, foi negada, visto que não caberia ao magistrado decidir sobre o caso já que a sentença da ministra Lóssio foi monocrática e não de colegiado do TSE. Desta forma, a nova petição foi dirigida, conforme rege a lei, a ministra relatora. No documento, a coligação frisa que a própria cautelar que vinha mantendo Carrara à frente da prefeitura estabelecia ser válida “até posterior deliberação pelo Tribunal Superior Eleitoral”, o que já ocorreu no dia 5.

Desta forma, a coligação solicita à ministra que comunique de maneira imediata o TRE-SP sobre a decisão que negou seguimento aos Recursos Especiais interpostos por Carrara e Dalben, a fim de que os candidatos que tiveram seus diplomas cassados sejam efetivamente afastados dos respectivos cargos e seja feita a posse de Tito, segundo colocado nas eleições de 2012 – já que os casados foram eleitos com menos de 50% dos votos válidos.

ENTENDA O CASO
A cassação ocorreu porque o TRE considerou correta ação movida pelo Partido dos Trabalhadores contra a coligação de Cristina por abuso de poder econômico: o jornal “A Cidade” foi criado exclusivamente para as eleições e usado para veicular notícias favoráveis à coligação da família Dalben e de Cristina, além de atacar a oposição durante a campanha eleitoral.

De acordo com a sentença do TRE, o periódico “foi distribuído gratuitamente por cinco edições com tiragem de cinco mil exemplares cada, durante o período eleitoral e depois descontinuado”. Além disso, após o pleito, o responsável pela eleição assumiu cargo público, nomeado pela gestão prefeita.

Carrara apelou ao Tribunal Superior Eleitoral e entrou com ação cautelar para se manter no cargo até que houvesse a decisão do TSE, o que ocorreu no último dia 5. Apesar de ainda poder entrar com pedido de agravo, último recurso que resta para tentar reverter a sentença, pela sentença dada a cassação de Carrara está mantida e, assim sendo, ela deve deixar o cargo mesmo enquanto aguarda a análise deste último recurso.

Deputado estadual professor Tito fala em coletiva, nesta sexta (20), sobre cassação da prefeita de Sumaré

 

O deputado estadual Francisco de Assis Pereira Campos, o professor Tito (PT), falará em coletiva à imprensa, a partir das 15 horas desta sexta (20), sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pela cassação do mandato da prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB), e de seu vice, Luiz Alfredo Dalben (PPS). O tribunal entendeu que foi feita propaganda eleitoral irregular na eleição do ano passado.

 

A coletiva será realizada na sede do PT de Sumaré ( Rua Soma, 395).  “Acertadamente, a Justiça foi feita. Não é possível que políticos se utilizem de jornais de forma inapropriada. Estamos convencidos dessa ilegalidade, assim como os desembargadores, que tomaram a decisão por unanimidade. Aguardo que o TRE notifique o juiz local, o que deve acontecer na próxima semana. Estou pronto para trabalhar forte e com a dedicação que o povo de Sumaré merece”, adianta o deputado.

Reuniões com prefeitas

Nesta terça (19) me encontrei pela manhã com a prefeita de Sumaré, Cristina Carrara, que me recebeu em seu gabinete com bastante atenção, a qual agradeço. A razão da visita não poderia ser outra se não o bem estar da população da nossa cidade. Coloquei-me à disposição da prefeita para ajudar no que for preciso para que Sumaré continue avançando.

Mais tarde, recebi na Assembléia a prefeita Ana Serafim e sua vice, Ditinha, da cidade de Arco Iris. A prefeita veio à Alesp buscar apoio dos deputados para os projetos da cidade, que é vizinha de Tupã e pertence à região administrativa de Marília (depois disponibilizo fotos também deste encontro aqui no blog).

Agora à tarde, debaixo de chuva, retorno de São Paulo para Sumaré e à noite falarei na Câmara Municipal da cidade.

Deputado estadual professor Tito encontra prefeita de Sumaré nesta terça


Parlamentar também falará na Câmara Municipal neste dia 19

O deputado estadual Francisco de Assis Pereira, o professor Tito (PT), se encontra nesta terça (19) com a prefeita de Sumaré, Cistina Carrara (PSDB), em reunião marcada para as 10 horas na sede da administração municipal. O encontro entre Tito e Cristina é o primeiro desde que ambos disputaram as últimas eleições municipais e o parlamentar assumiu o mandato na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

“Estou colocando meu mandato à disposição de Sumaré, a cidade e os interesses da população são meu maior foco e é sobre isso que vamos conversar, a prefeita e eu”, diz o deputado estadual, que também deverá participar nesta noite de sessão na Câmara Municipal, na qual falará no plenário. Vale lembrar que Tito já se encontrou com o presidente da casa de Leis, vereador Dirceu Dalben (PPS), no último dia 4 de fevereiro.

Entre os assuntos que o deputado professor Tito pretende abordar com a prefeita Cristina está a questão da violência na cidade. No final da semana passada, o parlamentar inclusive oficiou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo em busca de informações sobre o problema de roubos que atinge 14 bairros de Sumaré e levou a ECT a cancelar a entrega de produtos via correio nestas vizinhanças.

“Solicitei informações oficiais tanto dos Correios quanto da Secretaria para que possam ser encaminhadas soluções urgentes para os dois problemas: a população de Sumaré está sendo duplamente punida nesta situação, que precisa ser revertida o mais rápido possível. É preciso conter a violência e normalizar os serviços postais no município”, diz.

Francisco de Assis Pereira de Campos, o professor Tito, é deputado estadual eleito pelo PT. Assumiu o atual mandato (2013-2014) em janeiro de 2013 – até então era suplente, graças a uma expressiva votação no pleito de 2010, de 66.011 votos, dos quais 39.208 da população de Sumaré.

Deputado estadual professor Tito se encontra com presidente da Câmara de Sumaré nesta segunda (4) e com prefeita Cristina Carrara no próximo dia 19

O deputado estadual Francisco de Assis Pereira, o professor Tito (PT), que recebeu 39.208 votos dos sumareenses para o cargo que assumiu em janeiro de 2013, visita por volta das 16h30 da tarde desta segunda (4) o presidente da Câmara de Sumaré, Dirceu Dalben (PPS). No próximo dia 19, o deputado também tem audiência marcada com a prefeita da cidade, Cristina Carrara (PSDB).

 

“Sumaré é o meu país, é onde vivo há mais de 30 anos e tenho compromisso assumido com os sumareenses. Meu mandato será voltado para a cidade e para a Região Metropolitana de Campinas, por isso estou me encontrando tanto com o vereador Dalben quanto com a prefeita Cristina para que possamos trabalhar juntos em relação aos interesses do município”, diz o deputado.

 

Ele conta que desde que assumiu como deputado vinha tentando agendar a data para as conversas. “Como seria de se esperar, este primeiro mês de 2013 começou carregado de compromissos e demorou um pouco para as agendas coincidirem, mas vamos estreitar os laços a partir de agora, sempre em defesa de Sumaré”, garante o deputado professor Tito, acrescentando que os políticos da cidade precisam trabalhar em prol do município independentemente de cores partidárias.

 

Em 2010, quando se candidatou ao cargo de deputado estadual, professor Tito recebeu 66.011 votos, dos quais 39.208 em Sumaré. No ano passado, o parlamentar concorreu à prefeitura da cidade e obteve 46.613 votos, ficando em segundo lugar no pleito, com cerca de 7,9 mil votos a menos que a prefeita eleita, Cristina Carrara.

 

No entanto, ainda em 2012 deputados petistas venceram eleições municipais e, no início deste ano, abriram mão de seus mandatos. Desta forma , professor Tito – que era suplente do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em virtude da expressiva votação em 2010 – assumiu como deputado estadual em 3 de janeiro.